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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170075.50.00010.2003
Contrato
Código
Número
000010/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
A prestação de serviços contínuos de tr ansporte de servidores fazendários para desloca mentos em objeto de serviço de interesse dos ór gãos do Ministério da Fazenda em Salvador, dora vante denominado simplesmente "prestação de ser viços", compreendendo: deslocamento de servidor es fazendários em objeto de serviço, em viagens intermunicipais ou interestaduais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Capítulo II, Seção I, da Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2003
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 170075.50.00010.2003
Contrato
Código
Número
000010/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
A prorrogação do contrato original por mais um períiodo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
02/12/2003
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 170075.50.00010.2003
Contrato
Código
Número
000010/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Informar a Dotação Orçamentária e Nota de Empenho para atender a parte das despesas in erentes à execução do contrato no exercício de 2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2004
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 170075.50.00010.2003
Contrato
Código
Número
000010/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
1 A prorrogação do contrato original por mais um período de 12 (doze) meses. 2 A redução do valor da diária do contato que passa de R$120,00 (cento e vinte reais) para R$ 72,00 (setenta e dois reais), de acordo com a n ova proposta de preços, anexa ao processo nº105 80.010839/2002-04.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, Inciso II, Parágrafo !º, da Lei nº8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2004
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Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 170075.50.00010.2003
Contrato
Código
Número
000010/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Informar a Dotação Orçamentária e Nota de Empenho para atender parte das despesas ine rentes à execução do contrato no exercício de 2 005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/02/2005