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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço da telefonia móvel pessoal (SMP), com a disponibilização de 05(ci nco) aparelhos telefônicos digitais, destinados a Delegacia da Receita Federal em Recife.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/10/2003
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade alterar a Cláusula Segunda (vigência) do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2003
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade alterar a Cláusula Nona e o seu Paragrafo Único(Dotação Orçamentária).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/07/2004
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo alterar as Cláusulas Primeira (DO OBJETO), Segunda (DA VIGENCIA) e Quinta (DO PREÇO), do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: artigo 57,inciso II, e arti- go 65, parágrafo primeiro da lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2004
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Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade alterar a Cláusula Nona e o seu Parágrafo Único(Dotação Orçamentária),do Contrato origin al.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2005
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade alterar a Cláusula Segunda(Da Vigência) , do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da leinº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2005
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Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade alterar a Cláusula Nona e seu Parágrafo Ú nico (Dotação Orçamentária), ao contrato origi nal.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/10/2006
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Aditivo 000072007 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
15/12/2006
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Aditivo 000082007 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2007
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste Termo Aditivo a formalização_da incorporação da empresa Tim Nor deste Telecomunicações S/A inscrita no CNPJ/MF sob o Nº02.336.993/0001-00, que como incorporad a passou a denominar-se TIM Nordeste S/A, inscr ita no CNPJ/MF sob o Nº01.009.686/0001-44, assu mindo todos os direitos, obrigações e responsab ilidades da incorporadora, conforme ata da Asse mbléia Geral e Extraordinária, arquivada na Jun ta Comercial do Estado de Pernambuco sob o Nº20 060764341.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
08/03/2007
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Aditivo 000092007 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade Alterar a Cláusula Nona e o seu Parágrafo único (Dotação Orçamentária).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/06/2007
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Aditivo 000102007 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) e a Cláusula Nona (Da Dotação Orçamentária), ao contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2007
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Aditivo 000112008 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2008
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade alterar a Cláusula Segunda(Da Vigência).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inciso II, art. 57, da Leinº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
16/10/2008
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Aditivo 000122008 ao contrato CONTRATO 170059.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2008
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57.
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2009