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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170058.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de condução de veículos oficiais e atividades correlatas p ara atender as necessidades da Superintendência Regional da RFB do Brasil na 4a Região Fiscal SRRF04, Alfândega da RFB do Brasil do Aeropor to Internacional dos Guararapes ALF/REC, Alfâ dega da RFB do Brasil no Porto de Suape ALF/S PE, Delegacia da RFB do Brasil em Recife DRF/ REC e Inspetoria da RFB do Brasil em Recife I RF/REC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
25/05/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 170058.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to SRRF04 nº 04/2016 por mais 12 meses, para o período de 30/05/2017 a 29/05/2018 e alterar o § 2º da Cláusula Primeira, para ajustar o quant itativo distribuído entre as unidades beneficia das, bem como adequar o instrumento contratual aos termos da Portaria MP nº 409, de 21 de deze mbro de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN SLTI/MPOG nº 02/2008
Data de Assinatura do Aditivo
23/05/2017
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 170058.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Alteração quantitativa do objeto contra tual, para acrescer 1 posto de motorista à exec ução do Contrato SRRF04 nº 04/2016, configurand o um acréscimo de 6,49% ao valor global atualiz ado do contrato, nos termos do art. 58, I, e § 2º, c/c art. 65, I, b, e § 1º, da Lei nº 8.666/ 93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2017
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 170058.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to SRRF04 nº 04/2016 por mais 12 meses, bem com o modificar os nomes das unidades administrativ as beneficiadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN SLTI/MPOG 02/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
29/05/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 170058.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato SRR F04 n° 04/2016, por 12 meses, ou seja, de 30/05 /2019 a 29/05/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
13/05/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 170058.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato SRRF 04 nº 04/2016 por mais 12 meses, para o período de 30/05/2020 a 29/05/2021.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/05/2020
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 170058.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir a quantidade de postos de motorista p assando de 14 para 11, ou seja, suprimindo o co ntrato em 19,47% do valor inicial atualizado, a partir de 01/07/2020, deixando inalterado o pr azo de vigência estabelecido pelo Quinto Termo Aditivo ao Contrato SRRF04 nº 04/2016, qual sej a, de 30/05/2020 a 29/05/2021.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2020