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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170058.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação dos serviços de Copeiragem, R ecepção, Motorista, Auxiliar de Escritório, Tel efonista e Mensageiro para a Superintendência d a Receita Federal na 4ª Região Fiscal e as segu intes unidades jurisdicionadas, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico e Edital: ALF-REC; ALF-RCE; ALF-SPE; DRF-PLA; DRF-CSA; e DRF-CRU.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 2.271/97 e IN MARE nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
01/02/2005
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 170058.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Alterar as cláusulas quarta (obrigações da contratada) e sexta (preço), com acréscimo no valor original do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso I, art. 65, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
08/07/2005
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Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 170058.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência por mais um ano , ou seja, até 31/12/2006, bem como alteração d a Cláusula Sexta (Do Preço), em função de repac tuação acordada entre as partes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 37, inc. XXI, da CF, no Decreto 2271/97 e na IN/MARE 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2005
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 170058.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência para 31/12/2007 , correção do 1º Termo Aditivo e repactuação de valores.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2006
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 170058.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Alteração dos nomes da contratante e da s unidades jurisdicionadas; alteração de unidad e jurisdicionada; prorrogação da vigência até 3 1/12/2008 e alteração dos valores contratuais, em função de repactuação, da revisão do FGTS e da readequação dos postos de serviço, a partir de 01/01/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2007
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 170058.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Acréscimo de um posto de telefonista à DRF/Caruaru-PE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
26/09/2008
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Aditivo 000062008 ao contrato CONTRATO 170058.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2008
Objeto do Aditivo
Transferência de postos de serviço e pr orrogação da vigência por mais doze meses, ou s eja, até 31/12/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2008
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Aditivo 000072009 ao contrato CONTRATO 170058.50.00001.2005
Contrato
Código
Número
00001/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2009
Objeto do Aditivo
Repactuação, alteração por transformaçã o de unidade jurisdicionada e atualização da do tação orçamentária.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2009