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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170038.50.00007.2008
Contrato
Código
Número
00007/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Distribuição pela contratada da publici dade legal impressa e/ou eletrônica de interess e da contratante veiculadas em jornais comercia is.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 4.799/2003, Lei nº 6.650/1979, Lei nº 4.680/1965, Decreto nº 57.690/1966 e Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
06/05/2008
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 170038.50.00007.2008
Contrato
Código
Número
00007/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Registrar a incorporação da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A. pela Em presa Brasil de Comunicação S.A. EBC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Código Civil, Lei nº 10.406/2002, Lei das S.A. nº 6.404/1976 e Decreto nº 6.246/2007.
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2008
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 170038.50.00007.2008
Contrato
Código
Número
00007/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses a vigênci a do Contrato nº 07/2008 (prestação de serviços de distribuição de pulicidade legal).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 27/05/1998 e Cláusula Sétima do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
04/05/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 170038.50.00007.2008
Contrato
Código
Número
00007/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses o Contrat o nº 07/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Sétima do contrato
Data de Assinatura do Aditivo
25/03/2010
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 170038.50.00007.2008
Contrato
Código
Número
00007/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses o Contrat o nº 007/2008 serviços de distribuição de pub licidade legal para a Superintendência de Admin istração do Ministério da Fazenda no Estado do Ceará.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Clásusula Sétima do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
25/04/2011
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 170038.50.00007.2008
Contrato
Código
Número
00007/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses o Contrat o nº 7/2008 serviços de distribuição de publi cidade legal para a SAMF/CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Sétima do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2012