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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação dos serviços de copeiragem pa ra atender as necessidades da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Ce ará e dos Órgãos por ela atendidos, conforme co ndições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrôn ico SAMF-CE nº 02/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 37, XXI, CF/88; Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigênci a do Contrato nº 04/2016 de prestação dos servi ços de copeiragem no ESOF/CE, alterar a razão s ocial de LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP p ara LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA EPP e resgua rdar o direito à repactuação contratual pela in tenção manifesta da empresa.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Cláusula Terceira do Contrato, art. 1.155 a 1.168 do Código Civil, art. 34, Lei nº8.934/94.
Data de Assinatura do Aditivo
15/02/2017
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Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12(doze) meses a vigência do contrato 4/2016-Serviços de Copeiragem, par a atender a SAMF/CE e demais órgãos por ela ate ndidos, além de alterar a razão social de LDS S erviços de Limpeza LTDA-EPP para LDS Serviços d e Limpeza LTDA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57-inc.II-Lei 8666/93,cláusula 3ª-Contrato 4/2016,cláusula 2ª da 6ª alteração e consolidação do Contrato Social da LDS.
Data de Assinatura do Aditivo
21/02/2019
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 meses a vigência do Co ntrato nº04/2016 de contratação, sob a forma de execução indireta de empresa especializada para prestação dos serviços de copeiragem para atend er as necessidades da Superintedência de Admini stração do Ministério da Fazenda do Ceará.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.5202002
Data de Assinatura do Aditivo
09/01/2018
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Aditivo 000042020 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigênci a do Contrato nº 04/2016 (serviço de copeiragem para atender as necessidades da SRA/CE e órgão s por ela atendidos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art, 57, II da lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2020