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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Fornecimento de mão-de-obra especializa da, destinada à prestação de serviços de manute nção predial consistindo os seguintes postos de serviços: eletricista de manutenção; auxiliar de eletricista de manutenção; pedreiro/pintor a uxiliar de pedreiro/pintor; bombeiro; auxiliar de bombeiro; jardineiro; auxiliar de jardineiro ; auxiliar de carpintaria e auxiliar de serralh eria.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/03/2007
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Oficializar a repactuação do Contrato n º 003/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, parágrafos primeiro, segundo e terceiro da Cláusula Sétima do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2007
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato nº 003 /2007 por mais doze meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 com redação da Lei nº 9648/98 e Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
19/02/2008
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Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
Oficializar a repactuação do Contrato n º 003/2007 (serviços de manutenção no edifício sede do Ministério da Fazenda no Ceará e no imó vel localizado na rua barão de Aracati, 767-For taleza/CE).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafos primeiro, segundo e terceiro da Cláusula Sétima do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
13/02/2009
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses o Contrat o nº 003/2007 (serviços de manutenção do edifíc io sede do Ministério da Fazenda no Ceará e do imóvel anexo).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
27/02/2009
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Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
Reduzir 3% (três por cento) o valor do Contrato nº 03/2007 (serviços de manutenção do edifício sede do MInistério da Fazenda no Ceará )
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto Presidencialnº 6.808 de 27/3/2009 e artigo 65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/08/2009
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Aditivo 000062010 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses o Contrat o nº 003/2007 (serviços de manutenção predial).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Quarta do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
10/03/2010
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Aditivo 000072010 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2010
Objeto do Aditivo
Oficializar a repactuação do Contrato n º 003/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafos primeiro, segundo e terceiro
Data de Assinatura do Aditivo
18/03/2010
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Aditivo 000082011 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses a vigênci a do Contrato nº 003/2007 serviços de manuten ção predial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Quarta do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
11/03/2011
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Aditivo 000092011 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2011
Objeto do Aditivo
Adequação econômico-financeiro do Contr ato nº 382007 serviço de fornecimento de mãode-obra especializada, destinada à prestação de serviços de manutenção no edifício sede do Min istério da Fazenda e no imóvel anexo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo quinto do artigo 65 da lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/10/2011