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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170038.50.00002.2016
Contrato
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação dos serviços de armazenamento , coleta, transporte, tratamento e destinação f inal de resíduos sólidos para atender a Superin tendência de Administração do Ministério da Faz enda no Ceará, sob a responsabilidade da SAMF/C E, que serão prestados nas condições estabeleci das no Termo de Referência, Anexo I do Edital d o Pregão Eletrônico SAMF-CE nº 20/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Art. 37, XXI da CF/88.
Data de Assinatura do Aditivo
06/01/2016
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 170038.50.00002.2016
Contrato
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato nº 2/2 016 (coleta, tratamento e destinação final de r esíduos sólidos para atender a SAMF/CE) e reduz ir o valor global do Contrato em 10,57% (dez ví rgula cinquenta e sete porcento), resultando nu ma redução de R$ 3.784,00 (três mil setecentos e oitenta e quatro reais).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65, Parágrafo Primeiro da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira e Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2016
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 170038.50.00002.2016
Contrato
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 meses a vigência do Co ntrato nº 2/2016 (armazenamento, coleta, transp orte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos para a SAMF/CE), bem como alterar a me todologia de acompanhamento, fiscalização e ava liação dos serviços, que tem por base a quantid ade de contêineres recolhidos no mês de referên cia.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, II da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
17/08/2017
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Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 170038.50.00002.2016
Contrato
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato nº 02/2016 (arm azenamento, coleta, transporte, tratamento e de stinação final de resíduos sólidos para atender a SAMF-CE), por 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
04/01/2019
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Aditivo 000042020 ao contrato CONTRATO 170038.50.00002.2016
Contrato
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigênci a do Termo de Contrato nº 02/2016 (serviço de a rmazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos para atend er a SRA/CE).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
03/01/2020