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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170020.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratacao de servico de distribuicao de publicidade legal impressa e/ou eletronica, obedecidas as determinacoes do Decreto 4.799/20 03 e das Leis 6.650/79 e 4.680/65.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Decreto 4.799/2003.
Data de Assinatura do Aditivo
17/02/2006
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 170020.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigencia do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
04/12/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 170020.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo dispoe sobre a dotacao orcamentaria e financeira para o ano de 2007
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2007
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 170020.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogacao de vigencia por mais 12 mes es
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2007
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 170020.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
Alterar o preambulo e a clausula quarta do contrato original, afim de registrar a inco rporacao da Radiobras Empresa Brasileira de C omunicacao S/A pela Empresa Brasil de Comunicac ao S/A EBC, bem como indicar a dotacao orcame ntaria e financeira do exercicio de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2008
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 170020.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Alterar a clausula setima do contrato o riginal em virtude da prorrogacao de sua vigenc ia por mais doze meses, pelo periodo de 01/01/2 009 a 31/12/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2008
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Aditivo 000062009 ao contrato CONTRATO 170020.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2009
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quarta do contrato original que dispõe sobre a dotação orçamentária e fina nceira.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.55,V,da Lei n.8.666/93, e art. 30,caput e § 1º,do Decreto n. 93.873/86.
Data de Assinatura do Aditivo
18/03/2009
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Aditivo 000072009 ao contrato CONTRATO 170020.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2009
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Sétima do Contrato original, em virtude de sua prorrogação por mais doze me ses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2009
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Aditivo 000082010 ao contrato CONTRATO 170020.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2010
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula Quarta do contrato o riginal, que dispõe sobre a dotação orçamentári a e financeira.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 55, inciso V da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/03/2010