-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de conserv ação e manutenção preventiva e corretiva dos ja rdins, gramados, campos de futebol, cercas, car amanchões e aceiro; bem como replanto, poda, fo rnecimento de terra, grama, plantas ornamentais para complementação dos itens acima citados, to da mão-de-obra e materiais necessários para ate nder a Escola de Administração Fazendária ESA F, localizada na estrada de Brasília Unaí K m 04 da BR-251.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2005
-
Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade repactuar os preços inicialmente contratados, passando o valor mens al para R$19.308,54(dezenove mil trezentos e oi to reais e cinqüenta centavos) e o valor anual para R$231.702,48(duzentos e trinta e um mil se tecentos e dois reais e quarenta e oito centavo s),respeitando o disposto no Art. 65 da Lei 8.6 66/93, mantendo-se inalteradas as demais cláusu las e condições do contrato 73/2005,bem como in dicar a dotação orçamentária que irá custear as despesas do contrato no exercicio de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/04/2006
-
Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
A finalidade do referido Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, até 31 de dezembro de 2007 ,nos termos do inciso II, art. 57, da Lei nº 8. 666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2006
-
Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Repactuar os preços do contrato origi nal,em conformidade com o dissidio coletivo que estabeleceu os salários da categoria, em 2007 , e; indicar a Dotação Orçamentária que irá custe ar as despesas do contrato no exercício de 2007
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/03/2007
-
Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Repactuar os preços do contrato origi nal, tendo em vista a exclusão, a partir de ja neiro de 2007, da Contribuição Social de 0,5% , reduzindo-se o preço mensal dos serviços presta dos;mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/08/2007
-
Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
Afinalidade do referido Termo Aditivo é prorrogar a vigência do contrato original por m ais 12 (doze) meses, até 31 de dezembro de 2008 , nos termos do inciso II, art.57, da Lei nº 8. 666, de 1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2007
-
Aditivo 000062008 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2008
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto repactuar os preços do contrato original, de co nformidade com o disposto no inciso II, alínea "d", art. 65, da Lei nº8.666/93, tendo em vista a elevação dos salários da categoria, vigentes em 2008, pela Convenção Coletiva de Trabalho fi rmada entre o SINDISERVIÇOS e o SEAC/DF, em 21/ 12/2007 cujo percentual é de 6,00%(seis por cen to),e indicar a dotação orçamentária que irá cu stear as despesas do referido contrato, no exer cício de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
17/04/2008
-
Aditivo 000072008 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do Contrato origi nal por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2008
-
Aditivo 000082009 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2009
Objeto do Aditivo
Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear as despesas do contrato durante o exer cício de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/07/2009
-
Aditivo 000092009 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2009
Objeto do Aditivo
Repactuar os preços do contrao original tendo em vista os reajustes estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE em 16/04/09, firmada entre o SINDISERVIÇOS e o SEAC/DF, a qual reajustou os salários da ca tegoria em 10% e aumentou o valor do tiquete re feição para oito reais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/09/2009
-
Aditivo 000102009 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2009
Objeto do Aditivo
A finalidade do referido Termo Aditivo é prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12(doze)meses, tendo inicio em 01/01/2010 e final em 31/12/2010, nos termos do inciso II, art.57, da Lei nº8.666 de 1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/12/2009
-
Aditivo 000112010 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2010
Objeto do Aditivo
Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear as despesas do contrato no exercício de 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/04/2010
-
Aditivo 000122010 ao contrato CONTRATO 170016.50.00073.2005
Contrato
Código
Número
000073/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2010
Objeto do Aditivo
Repactuar os preços do contrato origina l, tendo em vista os reajustes estabelecidos pe la Convenção Coletiva de Trabalho no MTE e comp lementação de dos salários e encargos deles dec orrentes de 01/01/2010 à 31/03/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
15/12/2010