-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170016.50.00044.2004
Contrato
Código
Número
000044/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
A prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoaç Local com fornecimento de aparelhos par a os órgãos do Ministério da Fazenda jurisdicio nados e sob a administração da Coordenação-Gera l de Recursos Logisticos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/10/2004
-
Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 170016.50.00044.2004
Contrato
Código
Número
000044/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade indicar a Dotação Or çamentária que irá custear as despesas do refer ido contrato no exercício de 2005, bem como pro rrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, art. 57, da Lei n.º 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/09/2005
-
Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 170016.50.00044.2004
Contrato
Código
Número
000044/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade acrescentar 40 (quar enta) aparelhos ao contrato, o que representa o total de 203 (duzentos e três) aparelhos, resu ltando um acréscimo de 24,54% ao valor atualiza do do contrato, de acordo com os termos do arti go 65 da Lei n.º 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/12/2005
-
Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 170016.50.00044.2004
Contrato
Código
Número
000044/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear as despesas do referido contrato no exe rcício de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
17/04/2006
-
Aditivo 000042006 ao contrato CONTRATO 170016.50.00044.2004
Contrato
Código
Número
000044/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato origin al por mais 12 (doze) meses, tendo como término final o dia 20 de outubro de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2006
-
Aditivo 000052006 ao contrato CONTRATO 170016.50.00044.2004
Contrato
Código
Número
000044/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2006
Objeto do Aditivo
Apontar a nova Razão Social da Contrata da, que foi alterada para VIVO S/A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/12/2006
-
Aditivo 000062007 ao contrato CONTRATO 170016.50.00044.2004
Contrato
Código
Número
000044/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade, indicar a Dotação Orçamentária que irá cu stear as despesas do referido contrato no exerc ício de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2007
-
Aditivo 000072007 ao contrato CONTRATO 170016.50.00044.2004
Contrato
Código
Número
000044/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato origi nal até 31/12/2007, ou até que seja concluído o processo licitatório com a mesma finalidade.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
17/10/2007