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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170016.50.00016.2006
Contrato
Código
Número
000016/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação serviços de comercializaçao , em ambito nacional, de produtos postais, de ser viços postais, telemáticos e adicionais, nas mo dalidades nacional e internacional que são disp onibilizados em Unidades de Atendimento da Cont ratada, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/03/2006
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 170016.50.00016.2006
Contrato
Código
Número
000016/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, respeitados o dispost o no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como proceder as alterações, inclusões e ex clusões de acordo com o anexo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 170016.50.00016.2006
Contrato
Código
Número
000016/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade, indicar a Dotação Orçamentária que irá cu stear as despesas do referido contrato no exerc ício de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/03/2007
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 170016.50.00016.2006
Contrato
Código
Número
000016/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
Referido Termo Aditivo tem por finalida de indicar a Dotação Orçamentária que irá custe ar as despesas do referido contrato no exercíci o de 2008, bem como prorrogar a vigência do con trato original por mais 12 (doze) meses, até 03 /04/2009, respeitando o disposto no inciso II d o artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993, e ainda, alterar a alínea 'c" do subitem 2.10.1.5, da Cl áusula segunda, o subitem 5.1.2 da Cláusula qui nta e acrescentar o subitem 14.8.6, da Cláusula décima quarta do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/03/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 170016.50.00016.2006
Contrato
Código
Número
000016/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
Indicar a Dotação Orçamentária que irá custear as despesas do contrato no exercício de 2009, bem como prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/03/2009
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Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 170016.50.00016.2006
Contrato
Código
Número
000016/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
Proceder alterações, inclusões e exclu sões do Contrato Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/05/2009
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Aditivo 000062010 ao contrato CONTRATO 170016.50.00016.2006
Contrato
Código
Número
000016/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2010
Objeto do Aditivo
Indicar a dotação orçamentária que irá custear as despesas do referido contrato no exe rcício de 2010, prorrogar a vigência do contra to por mais 12(doze) meses, bem como retificar o pólo contratante no contrato originário e nos Termo Aditivo para:"União por Intermédio do MF"
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/03/2010