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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 160414.50.00001.2013:Contratação de empresa pública, mediant e adesão contratual, para serviço postal e tele gráfico
Código
Número
00001/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa pública, mediant e adesão contratual, para serviço postal e tele gráfico
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 160414.50.00001.2013:Contratação de empresa pública, mediant e adesão contratual, para serviço postal e tele gráfico
Código
Número
00001/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência do contrato ori ginal.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
04/12/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 160414.50.00001.2013:Contratação de empresa pública, mediant e adesão contratual, para serviço postal e tele gráfico
Código
Número
00001/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
04/12/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 160414.50.00001.2013:Contratação de empresa pública, mediant e adesão contratual, para serviço postal e tele gráfico
Código
Número
00001/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 160414.50.00001.2013:Contratação de empresa pública, mediant e adesão contratual, para serviço postal e tele gráfico
Código
Número
00001/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Incluir no Contrato Original o subitem 2.3. da CLÁUSULA SEGUNDA DA_EXECUÇÃO DOS SERV IÇOS, contendo o termo de Categorização e Benef ícios da Política Comercial dos Correios; exclu ir os serviços PAC 41068 e SEDEX 40096 e o anex o de LIMITE DE DIMENSÕES E PESOS; incluir os se rviços ENCOMENDAS NACIONAIS por meio do(s)_ANEX O(s) correspondente(s), rubricado(s) pelas part es, contendo os procedimentos pertinentes ao se rviço incluído, efetivando-se quando da assinat ura deste termo aditivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, do § 3º, do Art. 62 da Lei n° 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/07/2017
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 160414.50.00001.2013:Contratação de empresa pública, mediant e adesão contratual, para serviço postal e tele gráfico
Código
Número
00001/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato ori ginal por mais 12 (doze) meses (Contrato múltip lo de prestação de serviços e venda de produtos CORREIOS).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2017