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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 160392.50.00004.2005
Contrato
Código
Número
00004/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de Instituição de Ensino Es pecial para tratamento de Portadores deNecessi dades Educativas Especiais, dependentes de mili tares e Pensionistas Militares.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666 e Port nº 021-DGS de24 Nov 96
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2004
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 160392.50.00004.2005
Contrato
Código
Número
00004/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Renovação de contrato com Instituição de Ensino Especial para tratamento de portadores de Necessidades Educativas Especiais, depen dentes de Militares e Pensionistas Militares.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666 e Port 021-DGS de 24Nov 96
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2006
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Aditivo 000042006 ao contrato CONTRATO 160392.50.00004.2005
Contrato
Código
Número
00004/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2006
Objeto do Aditivo
Renovação de Contrato com Instituiçã0 de Ensino Especial conforme Port 021-DGS de 24 Nov 96.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Port 021-DGS de24 Nov 96
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2005