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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 160392.50.00002.1999:Tratamento de Portadores de Necessidades Educativas Especiais
Contrato
CONTRATO 160392.50.00002.1999:Tratamento de Portadores de Necessidades Educativas Especiais
Código
Número
00002/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Tratamento de Portadores de Necessidades Educativas Especiais
Fundamento Legal do Aditivo
Artigo 24, Inciso 20 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/1999
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Aditivo 000062001 ao contrato CONTRATO 160392.50.00002.1999:Tratamento de Portadores de Necessidades Educativas Especiais
Contrato
CONTRATO 160392.50.00002.1999:Tratamento de Portadores de Necessidades Educativas Especiais
Código
Número
00002/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2001
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo ao Contrato, celebrado en tre a União, Ministério da Defesa, Exército Bra sileiro, Comando da 3 Região Militar e a seguin te empresa: Instituto Santa Luzia Escola de 1 Grau para Cegos. OBJETO: Prorrogação de prazo Contratual. SIGNATÁRIO: Irmã Ângela Pan, Direto ra. (Republicação)
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Pagamento de despesas com tratamento de Portadores de Necessidades EducativaEspeciais
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2001
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Aditivo 000062002 ao contrato CONTRATO 160392.50.00002.1999:Tratamento de Portadores de Necessidades Educativas Especiais
Contrato
CONTRATO 160392.50.00002.1999:Tratamento de Portadores de Necessidades Educativas Especiais
Código
Número
00002/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2002
Objeto do Aditivo
Renovação de Contrato com Instituição de Ensino Especial para tratamento de Portador de Necessidades Educativas Especiais, dependentes de Militares e Pensionistas Militares do Exército Brasileiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Port 021-DGS de29 Nov 96 (IR 70-23)
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2001