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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2019
Contrato
Código
Número
00005/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do campus Ouricuri -PE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10520/02
Data de Assinatura do Aditivo
05/07/2019
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2019
Contrato
Código
Número
00005/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Aditamento ao Valor do contrato, em vir tude da Revisão Contratual, decorrente da extin ção da contribuição social de 10%, fulcro Lei 1 3.932/19, por orientação procuradoria, amparada pelo art 65/Lei8.666/93;Revisão Contratual Pro visória, a partir de 01 de Abril de 2020, fulcr o MP 932/2020, com previsão de término em 30/06 /20 e o Aditamento de valor ao Contrato, em vir tude da Repactuação, fulcro CCT 2020/2020 PE000 039/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/05/2020
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Aditivo 000022020 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2019
Contrato
Código
Número
00005/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato 05/2020 por mai s 12 meses e do que estabelece o anexo IX,item "9" da IN SEGES/MP 05/2017,que trata da elimina ção e/ou redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados o u pagos no primeiro ano da contratação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/07/2020