-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2015:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância armada.
Código
Número
00005/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância armada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei Federal nº8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/09/2015
-
Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2015:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância armada.
Código
Número
00005/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato 05/2015, por ma is 12 meses,terá início dia 20/09/2016 e términ o dia 19/09/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/09/2016
-
Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2015:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância armada.
Código
Número
00005/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 21,46% do valor atualizado do contrato, correspondendo o valor mensal do contrato de R$55.562,84, após esse acréscimo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/02/2018
-
Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2015:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância armada.
Código
Número
00005/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
6ºTA para aditamento de valor do contra to,em virtude da Revisão Contratual,decorrente da revisão Planilha de Preços para exclusão dos itens "E"(súmula 444TST) e "F"(DSR);bem como o aditamento de valor em virtude da negociação da manutenção do equilíbrio financeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2019
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2015:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância armada.
Código
Número
00005/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Aditamento de valor ao Contrato nº05/20 15, em virtude da Revisão Contratual, decorrent e da extinção da cobrança da contribuição socia l de 10%, instituida pela lei 13.932/2019,art12 , conforme orientação expressa no Ofício nº 000 04/2020/PROC/PFIFSERTAO/PE/PGF/AGU,de 18 de fev ereiro de 2020, e amparada pelo §5 do art65, le i 8.666/93; da Revisão Contratual Provisória, a partir de 01 de abril de 2020, por força da MP 932/2020, com previsão de término em 30/06/2020 e Repactuação do contrato, fulcro CCT2020/2020
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/05/2020
-
Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2015:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância armada.
Código
Número
00005/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº05/2 015 de prorrogação contratual por mais 12 meses com início em 20/09/2018 e término em 19/09/201 9;bem como estabelece o cumprimento das disposi ções previstas no art.59A da CLT, quanto a jorn ada de trabalho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
17/09/2018
-
Aditivo 000022019 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2015:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância armada.
Código
Número
00005/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2019
Objeto do Aditivo
Supressão contratual de 30,69% do valor atualizado do contrato com efeitos financeiros a partir de 01/07/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02
Data de Assinatura do Aditivo
12/06/2019
-
Aditivo 000022020 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2015:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância armada.
Código
Número
00005/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação excepcional do prazo de vig ência do contrato 05/2015 por até 12 (doze)mese s ou até a conclusão do novo processo de contra tação e consequente assinatura do contrato. Sen do concluído antes do término da vigência,dever á a contratante comunicar a rescisão, previamen te, com antecedência mínima de 45dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/09/2020
-
Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2015:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância armada.
Código
Número
00005/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato nº05/2015 por m ais 12 meses e terá início dia 20/09/2019 e tér mino dia 19/09/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/09/2019
-
Aditivo 000092019 ao contrato CONTRATO 158570.50.00005.2015:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância armada.
Código
Número
00005/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2019
Objeto do Aditivo
Supressão de 25%(vinte e cinco por cent o) do valor atualizado do contrato que passará a ser de R$29.706,30, com efeitos financeiros a partir de 31/10/2019.O contrato, desde sua ass inatura, foi suprimido no percentual de 70,75%.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/10/2019