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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158478.50.00004.2015:Contratação de serviços de operação e m anutenção da ETA (Estação de Tratamento de Água ).
Código
Número
00004/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de operação e m anutenção da ETA (Estação de Tratamento de Água ).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
15/05/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 158478.50.00004.2015:Contratação de serviços de operação e m anutenção da ETA (Estação de Tratamento de Água ).
Código
Número
00004/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
1)Prorrogar a vigência do Contrato nº 0 4/2015 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/05/2016 a 15/05/2017, com funda mento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; e 2) reajustar o seu valor em 9,42%, percentual rela tivo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/05/2016
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 158478.50.00004.2015:Contratação de serviços de operação e m anutenção da ETA (Estação de Tratamento de Água ).
Código
Número
00004/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato nº 04/ 2015 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/05/2017 a 15/05/2018, com fundame nto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, mantida s as mesmas condições contratuais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/05/2017
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 158478.50.00004.2015:Contratação de serviços de operação e m anutenção da ETA (Estação de Tratamento de Água ).
Código
Número
00004/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato nº 04/ 2015 por mais 12(doze) meses, compreendendo o p eríodo de 15/05/2015 a 15/05/2019,com fundament o no art. 57,II,da Lei 8.666/93,mantidas as mes mas condições contratuais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
15/05/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 158478.50.00004.2015:Contratação de serviços de operação e m anutenção da ETA (Estação de Tratamento de Água ).
Código
Número
00004/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato 04/201 5 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o per íodo de 15/05/2019 até 15/05/2020. Mantidas as mesmas condições contratuais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Incico II da lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/05/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 158478.50.00004.2015:Contratação de serviços de operação e m anutenção da ETA (Estação de Tratamento de Água ).
Código
Número
00004/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 04/2015 por mais 12 (doze) meses no período de 15/05/2020 a 15/05/2021 com funda mento no art. 57, II e § 4º, da Lei 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/05/2020