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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158439.50.00016.2019
Contrato
Código
Número
000016/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Pessoa jurídica especializada na presta ção de serviços de motorista portador de CNH ca tegoria "D" para condução de veículos oficiais do IFNMG Campus Almenara.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº9.507, de 21 de setembro de 2018.
Data de Assinatura do Aditivo
09/05/2019
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 158439.50.00016.2019
Contrato
Código
Número
000016/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Repactuação dos preços contratados para adequação de reequilíbrio econômico-financeiro, em função de Convenção Coletiva de Trabalho(CCT ) de 2019 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº MG 000941/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e Convenção Coletiva de Trabalho de 2019
Data de Assinatura do Aditivo
07/01/2020
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Aditivo 000022020 ao contrato CONTRATO 158439.50.00016.2019
Contrato
Código
Número
000016/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
07/05/2020