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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158350.50.00006.2010
Contrato
Código
Número
00006/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratacao de empresa especializada no ramo para prestacao de forma continua dos servi cos de limpeza e conservacao predial (areas int ernas e externas, esquadrias internas e externa s), nas dependencias do Campus Boa Vista.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2010
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 158350.50.00006.2010
Contrato
Código
Número
00006/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Modificação do valor contratual em deco corrência da majoração do salário mínimo_naci onal/2013, vigente a partir de 01 de janeiro d e 2013 conforme Lei nº 12.382/2011, regulamenta da pelo decreto nº 7.872/201.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto nº 2271/1997, IN nº 02/2008 e Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2013
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 158350.50.00006.2010
Contrato
Código
Número
00006/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Modificação do valor contratual em deco rrencia da mojoração do salário mínimo nacional visando o equilíbrio econômico-financeiro do co ntrato nº 06/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2271/1997 e IN nº 08/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2012
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 158350.50.00006.2010
Contrato
Código
Número
00006/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato original nº 06/ 2010, conforme previsto na Cláusula Décima Da Vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei nr 8.666/93, em consonacia com a Cláusula Décima do Contrato original.
Data de Assinatura do Aditivo
14/06/2011
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Aditivo 000042013 ao contrato CONTRATO 158350.50.00006.2010
Contrato
Código
Número
00006/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato nº 06/2010, con forme previsto na Cláusula Décima Da Vigência do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
25/06/2013
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 158350.50.00006.2010
Contrato
Código
Número
00006/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Modificação do valor contratual em deco rrência da majoração do salário da categoria de acordo com a Convenção Coletiva do Trabalho CCT/FEBRAC/RR000027/2013/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e IN nº 02/2008 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
25/03/2014
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Aditivo 000052014 ao contrato CONTRATO 158350.50.00006.2010
Contrato
Código
Número
00006/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2014
Objeto do Aditivo
Modificação do valor contratual em deco rrência da majoração do salário da categoria de acordo com a Convenção Coletiva do /trabalho CCT/FEBRAC/RR000027/2013-2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e IN 02/2008 e demais alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
25/03/2014
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 158350.50.00006.2010
Contrato
Código
Número
00006/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Modificação do valor contratual em deco rrência da Convenção Coletiva de Trabalho da Ca tegoria, visando o equilíbrio economico-finance iro do Contrato nº 06/2010, conforme Cláusula O Pitava Da Repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
02/07/2011
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Aditivo 000092012 ao contrato CONTRATO 158350.50.00006.2010
Contrato
Código
Número
00006/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação da Vigência do Contrato nº 06/2010, por mais 12 (doze) meses, no período d e 01/07/2012 a 01/07/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
18/06/2012
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Aditivo 000112014 ao contrato CONTRATO 158350.50.00006.2010
Contrato
Código
Número
00006/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato nº 06/2010 por mais 12(doze) meses, no período de 01/07/2014 a 01/07/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula Quarta - Da Vigência e da Eficácia, do Contrato original, combinado com Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2014
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Aditivo 000162014 ao contrato CONTRATO 158350.50.00006.2010
Contrato
Código
Número
00006/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000016/2014
Objeto do Aditivo
Visa a modificação do valor contratual em decorrência do valor do Auxílio Alimentação de acordo com a Convenção Coletiva do Trabalho RR000007/2014 de 06/05/2014 com vigência a part ir de Janeiro/2014 e mais um acréscimo referent e a material, este a contar a partir de maio de 2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto nº 2271/97 e Instrução Normativa nº 02/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
19/09/2014