• Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158326.50.00123.2019

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    0000123/2019

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Prestação dos serviços de engenharia pa ra elaboração de projeto executivo (arquitetôti no/de engenharia) e execução de obra civil de b ioconstrução do laboratório dedicado às aulas p ráticas do curso Técnico em Agroecologia do IFR S-Campus Restinga, prestado nas condições estab elecidas no projeto básico e demais documentos técnico anexos a ele.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art. 24, inc. I, e art. 61, §único, da Lei 8.666/1993.

    Data de Assinatura do Aditivo

    18/12/2019

  • Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 158326.50.00123.2019

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    0000123/2019

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2020

    Objeto do Aditivo

    Suspensão da execução e prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação dos serviços de engenharia para elaboração de proje to executivo e bioconstrução de um laboratório, com vigência retroativa à 20/03/2020, data de assinatura do Termo de Interrupção dos serviços , por prazo indeterminado, em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19), assegurada a restit uição do prazo de execução remanescente na reat ivação contratual e mantidas as demais cláusula s, não alteradas pelo presente Termo.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art. 8º, parágrafo único, combinado ao art. 79, §5º, da Lei 8.666/1993, e art. 57, § 1º, dessa mesma Lei.

    Data de Assinatura do Aditivo

    30/07/2020