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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158326.50.00121.2017
Contrato
Código
Número
0000121/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Construção da Cobertura da Quadra de es portes do IFRS Campus Restinga, conforme o ed ital e seus Anexos e Proposta da Contratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 12462/2011, Lei 12844/13, lei 13414/2017, lei 123/06, lei 8078/1990, decreto 7581/2011 e demais informados na licitação
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 158326.50.00121.2017
Contrato
Código
Número
0000121/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Acréscimento, no valor de R$ 4.648,03 ( quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e três centavos) e supressão, no valor de R$ 4.6 48,03 (quatro mil e seiscentos e quarenta e oit o reais e três centavos), correspondentes, cada uma dessas alterações, a 1,34% do valor global inicial contratado e realizadas em razão de mod ificações no projeto que não alteram o escopo c ontratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
04/06/2018
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 158326.50.00121.2017
Contrato
Código
Número
0000121/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Acréscimo de valor, correspondente a 0, 67% do montante inicialmente contratado, e pror rogação do prazo de execução da obra em 204 (du zentos e quatro dias), contados do término do p razo inicialmente fixado, passando a viger até 27/01/2019, postergando automaticamente os praz os de recebimento provisório e definitivo da ob ra, de 15 (quinze) e 90 (noventa) dias respecti vamente, e prorrogando, por consequência, o pra zo de vigência do contrato até o dia 12/05/2019 .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, alínea "b", e art. 57, §1º, incisos I e V, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
05/07/2018
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 158326.50.00121.2017
Contrato
Código
Número
0000121/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Acréscimo contratual no valor de R$ 76. 771,19 (setenta e seis mil e setecentos e seten ta e um reais e dezenove centavos), corresponde nte a 22,08% do valor global inicial do contrat o, respeitado neste aditivo o percentual de des conto de 8,1755% fixado na data da proposta. Fi cam mantidas as demais obrigações estabelecidas em contrato, não alteradas por este Termo Adit ivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
03/12/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 158326.50.00121.2017
Contrato
Código
Número
0000121/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de execução e vigê ncia contratual, em razão da prorrogação do cro nograma de execução pelo prazo de 144 dias, equ ivalente ao número de dias em que se manteve su spensa a execução dos serviços contratados, est endendo-se por consequência os prazos de execuç ão, de recebimento provisório e de vigência/rec ebimento definitivo, respectivamente, para 20/0 6/2019, 05/07/2019 e 03/10/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57, §1º, e 79, 5º, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
03/06/2019