-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158326.50.00080.2018
Contrato
Código
Número
000080/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada, em postos de vi gilância diurna e noturna 12x36h, conforme cond ições estabelecidas no Termo de Referência anex o ao Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses, con tados da data de início da execução dos serviço s, renovável por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, e Art. 1º, §1º, inc. LXXVI, da Portaria MEC nº 1.4787/2014.
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2018
-
Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 158326.50.00080.2018
Contrato
Código
Número
000080/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato de prestação dos serviços de vigilância p atrimonial armada, pelo prazo de 12 meses, corr igindo-se o valor contratado, mediante negociaç ão de custos não renováveis, para R$27.350,84 m ensais, renovando-se a garantia de execução con tratual para fazer face aos novos prazos e valo res assumidos pelo ajuste, e mantendo-se as dem ais clásulas originais, não alteradas pelo pres ente Termo Aditivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993, e IN Seges MPDG 05/2017, anexo IX.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000022020 ao contrato CONTRATO 158326.50.00080.2018
Contrato
Código
Número
000080/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato de prestação do serviço de Vigilância Pat rimonial Armada pelo prazo de 12 meses, de 27/0 9/2020 a 27/09/2021, e revisão do valor contrat ado para R$ 27.205,76 mensais, relativamente ao s custos fixos e variáveis não renováveis na no va vigência. Mantém-se as demais obrigações con tratuais não alteradas neste Termo Aditivo e re ssalvado o direito ao reajuste retroativo dos v alores contratados na vigência anterior, que po derá se fazer por Apostilamento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, Lei 8.666/1993, IN Seges/MP 05/2017 e Lei 13.932/2019.
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2020
