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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158326.50.00059.2017
Contrato
Código
Número
000059/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Aquisição de gêneros alimentícios diret amente da agricultura familiar e do empreendedo r familiar rural, através do programa de aquisi ção de alimentos (PAA), na modalidade compra in stitucional, destinados ao fornecimento de lanc he escolar no âmbito do Campus Restinga do IFRS .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decretos 8473/15 considerando o disposto no art. 19 da lei 10.696/03, lei 12.512/11, decreto 7.775/12 e PPA 03/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
02/08/2017