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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158326.50.00058.2017
Contrato
Código
Número
000058/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Aquisição de gêneros alimentícios diret amente da agricultura familiar e do empreendedo r familiar rural, através do programa de aquisi ção de alimentos (PAA), na modalidade compra in stitucional, destinados ao fornecimento de lanc he escolar no âmbito do Campus Restinga do IFRS , no período de julho a dezembro de 2017, em ca rater suplementar ao Programa Nacional de Alime ntação Escolar (PNAE).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 8473/15, art 19 da lei 10693/03, lei 12512/2011, decreti 7775/12 e suas alterações e chamada publica 03/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
11/08/2017
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 158326.50.00058.2017
Contrato
Código
Número
000058/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Acréscimo contratual com base no art. 6 5, inciso I, Alínea b da lei 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea b da lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
06/11/2017