-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158326.50.00026.2018
Contrato
Código
Número
000026/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços continuados de Tradutor e intérprete de Libras.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, decreto 2271/97, in 02/08 MPOG e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
10/04/2018
-
Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 158326.50.00026.2018
Contrato
Código
Número
000026/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência de pre stação dos serviços de Tradutor e Intérprete de Libras por 12 meses, corrigindo-se o valor men sal do contrato para R$ 3.350,14 (três mil, tre zentos e cinquenta reais e quatorze centavos) p ela negociação de custos não renováveis já amor tizados ou pagos no primeiro ano de contrato, r enovando-se a garantia contratual para fazer fa ce ao novo prazo e valor global assumidos pelo ajuste, e mantendo-se as demais cláusulas não a lteradas por este Termo Aditivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inc. II, Lei 8.666/1993 e Anexo IX, item 9, da IN Seges/MPDG 05/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
09/04/2019
-
Aditivo 000022020 ao contrato CONTRATO 158326.50.00026.2018
Contrato
Código
Número
000026/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato de prestação de serviço de Tradutor e Int érprete de Libras pelo prazo de 12 meses e corr eção do valor contratado, mediante revisão e ne gociação de custos não renováveis, para R$ 3.26 8,30 mensais. Restam mantidas as demais obrigaç ões contratuais não alteradas por este termo ad itivo, e ressalvado o direito à repactuação dos valores contratados, quando oportuno.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e IN SEGES/MP 05/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
09/04/2020