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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158195.50.00027.2016:Contrato de prestação de serviços conti nuados de motorista para campus de Pombal/UFCG.
Código
Número
000027/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato de prestação de serviços conti nuados de motorista para campus de Pombal/UFCG.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar.
Data de Assinatura do Aditivo
25/07/2016
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Aditivo 000132019 ao contrato CONTRATO 158195.50.00027.2016:Contrato de prestação de serviços conti nuados de motorista para campus de Pombal/UFCG.
Código
Número
000027/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2019
Objeto do Aditivo
Formalização do Termo Aditivo UFCG/PRA nº 013/2019, referente a prorrogação por doze m eses do Contrato UFCG/PRA nº 027/2016, cujo o o bjeto é a prestação de serviços de motorista no Campus de Pombal (CCTA/UFCG).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Legislações Complementares vigentes.
Data de Assinatura do Aditivo
03/08/2019
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Aditivo 000172018 ao contrato CONTRATO 158195.50.00027.2016:Contrato de prestação de serviços conti nuados de motorista para campus de Pombal/UFCG.
Código
Número
000027/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
000017/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação por 12 (doze) meses do praz o de vigência do Contrato UFCG/PRA nº 27/2016, referente à prestação de serviços de motorista de veículos oficiais da UFCG no Campus de Pomba l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar vigente.
Data de Assinatura do Aditivo
02/08/2018
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Aditivo 000202017 ao contrato CONTRATO 158195.50.00027.2016:Contrato de prestação de serviços conti nuados de motorista para campus de Pombal/UFCG.
Código
Número
000027/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
000020/2017
Objeto do Aditivo
O contrato será prorrogado por mais 12 (doze)meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação complementar.
Data de Assinatura do Aditivo
17/07/2017
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Aditivo 000252020 ao contrato CONTRATO 158195.50.00027.2016:Contrato de prestação de serviços conti nuados de motorista para campus de Pombal/UFCG.
Código
Número
000027/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
000025/2020
Objeto do Aditivo
Revisão do Contrato UFCG/PRA n 27/2016 objetivando a eliminação do percentual de 10% s obre FGTS referente à contribuição social paga pelos empregadores nas demissões sem justa caus a.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: § 5° do art. 65 da Lei nº 8666/93 de 21/06/1993 e art. 12 da Lei nº 13932 de11/12/2019.
Data de Assinatura do Aditivo
09/07/2020
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Aditivo 000362020 ao contrato CONTRATO 158195.50.00027.2016:Contrato de prestação de serviços conti nuados de motorista para campus de Pombal/UFCG.
Código
Número
000027/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
000036/2020
Objeto do Aditivo
O contrato será prorroado por mais 12(d oze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Complementar.
Data de Assinatura do Aditivo
03/08/2020