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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158195.50.00010.2018
Contrato
Código
Número
000010/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços continuados de mo torista de veículos oficiais da Universidade Fe deral de Campina Grande-UFCG, Campus de Campina Grande-PB.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/02 e Legislação complementar vigente.
Data de Assinatura do Aditivo
17/07/2018
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Aditivo 000112019 ao contrato CONTRATO 158195.50.00010.2018
Contrato
Código
Número
000010/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação por 12 (doze) meses do Cont rato UFCG/PRA n° 10/2018, com ínicio de vigênci a em 23/07/2019 e término em 23/07/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Legislação complementar.
Data de Assinatura do Aditivo
23/07/2019
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Aditivo 000212020 ao contrato CONTRATO 158195.50.00010.2018
Contrato
Código
Número
000010/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
000021/2020
Objeto do Aditivo
Revisão do Contrato UFCG/PRA n 10/2018 objetivando a eliminação do percentual de 10% s obre FGTS referente à contribuição social paga pelos empregadores nas demissões sem justa caus a.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: § 5° do art. 65 da Lei nº 8666/93 de 21/06/1993 e art. 12 da Lei nº 13932 de11/12/2019.
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2020