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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158195.50.00007.2019
Contrato
Código
Número
00007/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contração de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservaç ão, com disponibilização_com disponibilização d e mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necess idades do CDSA/UFCG.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666, 21/06/1993, Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 2.271/1997, IN n. 05/2017 e Legislação complementar vigente.
Data de Assinatura do Aditivo
25/05/2019
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Aditivo 000082020 ao contrato CONTRATO 158195.50.00007.2019
Contrato
Código
Número
00007/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2020
Objeto do Aditivo
Revisão do Contrato UFCG/PRGAF nº 007/2 019, objetivando a eliminação da contribuição s ocial de 10% sobre o FGTS devida pelos empregad ores nas demissões de empregados sem justa caus a.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: § 5º do art. 65 da Lei nº 8666/93 de 21/06/1993 e art. 12 da Lei nº 13932 de11/12/2019.
Data de Assinatura do Aditivo
14/04/2020
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Aditivo 000132020 ao contrato CONTRATO 158195.50.00007.2019
Contrato
Código
Número
00007/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2020
Objeto do Aditivo
O contrato será prorrogado por mais 12( doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Complementar.
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2020