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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviço de Manutenção Predial, com forn ecimento de material, incluindo Manutenção Prev entiva, Corretiva e Serviços Eventuais nas inst alações prediais do IFRJ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência, estab elecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo pe ríodo de 01/05/2013 a 31/12/2013, de acordo com o Inciso II do Artigo 57 da lei 8666/93 e a re pactuação dos valores iniciais com base na Conv enção Coletiva de Trabalho 2013/2015 com regist ro no MTE nº RJ000505/2013 conforme previsto na Cláusula Nona do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2013
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Aditivo 000022014 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2014
Objeto do Aditivo
A prorrogação do prazo de vigência, est abelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo c om o Inciso II. do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e a retificação da repactuação dos valores inicia is com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2 013/2015 com registro no MTE N° RJ 000505/2013 conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2013
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Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
O ajuste de quantitativo de postos de f orma a atender a demanda da Unidade de Ensino P rofissionalizante de Resende do IFRJ, situado à Rua Coronel Brasiel Bairro Campos Elíseos Resende RJ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2013
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
A repactuação dos valores iniciais com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2014/201 6 com registro no MTE N° RJ 000692/2014 conform e previsto na Cláusula Nona do Contrato origina l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2014
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Aditivo 000052014 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência, estab elecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo pe ríodo de 01/01/2015 a 31/12/2015, de acordo com o Inciso II do Artigo 57 da Lei 8666/93 e o ac erto de valores referente as orientações do Rel atório de Auditoria de Acompanhamento de Gestão nº 201314722 da Controladoria Geral da Uniao.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2014
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Aditivo 000062015 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2015
Objeto do Aditivo
Supressão de um posto de bombeiro hidrá ulico do Campus Mesquita, sendo dia 09 de junho de 2015 seu último dia de trabalho neste contr ato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 65, §1º
Data de Assinatura do Aditivo
09/06/2015
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Aditivo 000072015 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2015
Objeto do Aditivo
Repactuação dos valores contratuais c/ base na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/201 6, com data base em 1° de março de 2015, e a re pactuação dos valores de uniformes, materiais e equipamentos om base no índice IPC-DI/FGV, e t ambém, a repactuação dos valores dos serviços e materiais eventuais com base no índice SINAPI (IBGE).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/07/2015
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Aditivo 000082015 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2015
Objeto do Aditivo
A prorrogação do prazo de vigência, est abelecido na Cláusula Oitava do Contrato, por m ais 12 (doze) meses, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, de acordo com o Inciso II do Art igo 57 da Lei 8.666/93 e a redução do valor con tratual com base em negociação entre a Contrata da, para atender ao Decreto n° 8.540/20 e para manter a vantajosidade econômica perante pesqui sa de mercado realizada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei. nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2015
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Aditivo 000092016 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2016
Objeto do Aditivo
Autorização, por parte da empresa, de s eus funcionários lotados na Reitoria, situada n a Rua Pereira Almeida, 88 Praça da Bandeira Rio de Janeiro RJ, atuarem e desempenharem s uas atividades, também, no endereço do novo Pré dio da Reitoria, situado na Rua Buenos Aires, 2 56 Centro Rio de Janeiro RJ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 60 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/06/2016
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Aditivo 000102016 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2016
Objeto do Aditivo
Supressão de um posto de serviço de ele tricista do Campus avançado Mesquita do IFRJ, c om efeitos a partir da assinatura desse instrum ento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 65, Inciso I, letra b)
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2016
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Aditivo 000112017 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2017
Objeto do Aditivo
Repactuação dos valores contratuais co base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/201 8, , com registro no MTE N° RJ 000539/2016 e da ta base da categoria em 1° de março, a repactuç ão dos valores de uniformes, materiais e equipa mentos com base no índice IPC-DI/FGV,a repactua ção dos valores dos serviços e materiais eventu ais com base no índice SINAPI (IBGE), e também a prorrogação do prazo de vigência, pelo períod o de 01/01/2017 a 30/04/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2016
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Aditivo 000122017 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2017
Objeto do Aditivo
Autorização por parte da empresa, de se us funcionários lotados na Reitoria, situado na Rua Pereira de Almeida, 88 Praça da Bandeira Rio de Janeiro RJ, atuarem e desempenharem suas atividades, também, no endereço do Campus São João de Meriti, situado na Rua Vala da Divi sa, s/nº Coelho da Rocha São João de Meriti RJ, mediante autorização prévia do IFRJ, não contemplando aditivo de custos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10520/02
Data de Assinatura do Aditivo
14/03/2017
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Aditivo 000132017 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2017
Objeto do Aditivo
A supressão de 01 (um) posto de bombeir o hidráulico, a supressão de 01 (um) posto de e letricista e o acréscimo de 02 (dois) postos de auxiliar de serviços gerais para o Campus Arra ial do Cabo, e também, a prorrogação do prazo d e vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, por mais 03 (três) meses, pelo períod o de 01/05/2017 a 31/07/2017, de acordo com o I nciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/04/2017
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Aditivo 000142017 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2017
Objeto do Aditivo
A supressão de 1 (um) eletricista para o Campus Paracambi, a supressão de 1 (um) auxil iar de serviços gerais e o acréscimo de 1 (um) eletricista para o Campus Volta Redonda, a supr essão de 1 (um) bombeiro hidráulico para o Camp us São Gonçalo, a supressão de 3 (três) auxilia res de serviços gerais para o Campus Nilópolis, e também a prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, pelo período de 01/08/2017 a 31/01/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, letra b e Art. 57, inciso II, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2017
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Aditivo 000152018 ao contrato CONTRATO 158157.50.00006.2012
Contrato
Código
Número
00006/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2018
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional do prazo de vigência, por mais 03 ( três) meses, pelo período de 01/02/2018 a 30/04 /2018, de acordo com o Artigo 57, Inciso II, §4 º da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/01/2018