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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 154421.50.00031.2009:Contratacao de empresa especializada em serviços de despacho aduaneiro.
Código
Número
000031/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratacao de empresa especializada em serviços de despacho aduaneiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02
Data de Assinatura do Aditivo
20/01/2009
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 154421.50.00031.2009:Contratacao de empresa especializada em serviços de despacho aduaneiro.
Código
Número
000031/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo estabelecido no Co ntrato inicial, conforme memorando n. 87/2009-D CL.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2009
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 154421.50.00031.2009:Contratacao de empresa especializada em serviços de despacho aduaneiro.
Código
Número
000031/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo estabelecido no in strumento inicial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
20/01/2011
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 154421.50.00031.2009:Contratacao de empresa especializada em serviços de despacho aduaneiro.
Código
Número
000031/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo estabelecido no in strumento inicial por 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2012
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Aditivo 000042013 ao contrato CONTRATO 154421.50.00031.2009:Contratacao de empresa especializada em serviços de despacho aduaneiro.
Código
Número
000031/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo estabelecido no in strumento inicial por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2013
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Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 154421.50.00031.2009:Contratacao de empresa especializada em serviços de despacho aduaneiro.
Código
Número
000031/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA D A VIGÊNCIA do Contrato 31/2009. A redação passa a ser a seguinte: "A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assina tura do respectivo termo, podendo ser prorrogad a por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57 da Lei 8666/93 e alterações, com vistas à obtençã o de preços e condições mais vantajosos para a Administração".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02.
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/2013
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Aditivo 000062014 ao contrato CONTRATO 154421.50.00031.2009:Contratacao de empresa especializada em serviços de despacho aduaneiro.
Código
Número
000031/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato 31/ 2009 por 12 (doze) meses, de 21/01/2014 a 21/01 /2015
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, §4º, da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/01/2014