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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 153261.50.00817.2006
Contrato
Código
Número
0000817/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços contínuos de lim peza, desifecção e conservação hospitalar inclu so fornecimento de produtos e artigos de limpe za (sabões, detergentes, saneantes, ceras líqui das/pastosas, lustra-moveis, sapólios, removedo res, lãs de aço, flanelas, vassouras, rodos, pá s de lixo, desentupidores de pia e vaso sanitá rio, baldes plásticos, entre outros) e disponi bilização permanente de máquinas e equipamentos para limpeza e desinfecção (máquinas para lavar e lustrar, apiradores para agua e pó).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Pregao Eletrônico No. 64/2006Decreto No. 5.450 de 31/05/2005
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 153261.50.00817.2006
Contrato
Código
Número
0000817/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Reequilíbrio Econômico financeiro( alte ração do valor mensal em função da Convençao Co letiva; alteraçao do valor do vale transporte , alteraçao do valor do adicional de insalubrida de).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 5.450 de 31/05/05, Decreto 3.555 de 08/08/00 e Lei 10.520 de 17/07/02.
Data de Assinatura do Aditivo
05/07/2007
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 153261.50.00817.2006
Contrato
Código
Número
0000817/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Acrescimo de 0,96% dentro do percentual permitido por Lei e a prorrogacao da vigencia d o contrato a partir de 01 de janeiro ate 31 de dezembro do exercicio orcamentario de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 170702, Decreto3.555 de 08/08/00 e Decreto 5.450 de 31/05/05.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2007
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 153261.50.00817.2006
Contrato
Código
Número
0000817/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente termo adit ivo, acréscimo de áreas e reequilibrio econômic o (convenção coletiva; vale transporte e adicio nal de insalubridade).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17/07/02 e Lei 10.524 de 25/07/02.
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 153261.50.00817.2006
Contrato
Código
Número
0000817/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato a p artir de 01 de janeiro até 31 de dezembro do ex ercício orçamentário de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, lei 10520/02, decreto 3555/00 e decreto 5450/05.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2008
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Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 153261.50.00817.2006
Contrato
Código
Número
0000817/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
Repactuação financeira (alteração do va lor mensal em função da convenção coletiva de t rabalho, vale transporte e valor do adicional d e insalubridade.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17/07/02, Decreto 3.555 de 08/08/00 e Decreto 5.450 de 31/05/05.
Data de Assinatura do Aditivo
02/12/2009