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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 153261.50.00513.2014
Contrato
Código
Número
0000513/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de servico continuo de locaçã o, instalação e manutenções preventivas e corre tivas de sistema integrado de automação em imun oquímica, pelas metodologias combinadas de quim ica seca e quimiluminescencia amplificada, para realização integrada dos exames do Laboratorio Central do HC/UFMG.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 25, CAPUT, Lei 8.666/93. Inexigibilidade 04/14.
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2014
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 153261.50.00513.2014
Contrato
Código
Número
0000513/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Retificação de valores dos itens 89,91 e 93 do respectivo Instrumento Contratual, de a cordo com o seguinte:Item 89, onde se lê R$ 9,9 8, leia-se R$ 25,00; Item 91, onde se lê R$ 6,1 0, leia-se R$ 36,00; Item 93, onde se lê R$ 8,2 0, leia-se R$ 9,98.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 25, Caput.
Data de Assinatura do Aditivo
06/11/2015
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 153261.50.00513.2014
Contrato
Código
Número
0000513/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente termo adit ivo a retificação de valores dos itens 90,92 e 94 do respectivo instrumento contratual, de aco rdo com o seguinte:Item 90, onde se lê R$ 25,00 leia se R$ 6,10; Item 92, onde se lê R$ 36,00 leia se R$ 16,70; Item 94, onde se lê R$ 16,70 leia se R$ 8,20.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 25 Caput.
Data de Assinatura do Aditivo
06/11/2015
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 153261.50.00513.2014
Contrato
Código
Número
0000513/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Reajuste de 7,058%, ou seja, percentual em conformidade com o parágrafo segundo da cláu cláusula nona do Contrato nº. 513/2014.Prorroga ção do prazo de vigência, observados os termos do disposto no parágrafo primeiro da cláusula n nona do Contrato nº. 513/2014, por um período d de 12 (doze) meses, de 24 de novembro de 2015 a 24 de novembro de 2016. Alteração do Parágrafo Quarto da Cláusula Segu nda, Segunda, com a nomeação de novo fiscal e novo gestor do Contrato em epígrafe.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Baseando-se às disposições da Lei Federal de nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2015
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 153261.50.00513.2014
Contrato
Código
Número
0000513/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Reajuste de 9,3%, representando um percentual inferior ao acumulado dos índices do IN PC, no período de agosto de 2015 a agosto de 20 16; Prorrogação do prazo de vigência, observado os termos do disposto no Parágrafo Primeiro da Clá usula Nona do Contrato nº 513/2014, por um perí odo de 12 (doze) meses, de 24 de novembro de 20 16 a 24 de novembro de 2017. Acréscimo de 1,25% no valor total contratado, n nos termos do parágrafo primeiro do artigo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Baseado nas Leis Federais de nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e na e na IN/SSLTI/MPOG nº 02_de 30 de abril de 2008
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2016
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Aditivo 000062017 ao contrato CONTRATO 153261.50.00513.2014
Contrato
Código
Número
0000513/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2017
Objeto do Aditivo
Alteração subjetiva do contrato nº 513/2014, em vista do ato de transferência de direitos e obrigações da empresa Johnson & Jo hson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda para fazer constar, doravante, como CONTRATADA, a empresa Ortho Clinical Diagnostics do Brasil Produtos para Saúde Ltda.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Baseado nas Leis Federais de nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e lei 8958 de 24 de dezembro de 1994.
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2017
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Aditivo 000072017 ao contrato CONTRATO 153261.50.00513.2014
Contrato
Código
Número
0000513/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência, obser vado os termos do disposto no Parágrafo Primeir o da Cláusula Nona do Contrato nº 513/2014, por um período de 12 (doze) meses, a vigorar de 24 de novembro de 2017 a 24 de novembro de 2018. R eajuste anual, de acordo com o acumulado dos ín dices do INPC (Índice Nacional de Preços ao Con sumidor), em 2,07%, nos termos do Parágrafo Seg undo da Cláusula Terceira do Contrato nº 513/20 14. Alteração dos Parágrafos Sétimo e Oitavo da Cláusula Segunda do Contrato nº 513/2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Baseado na Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, e na IN/SLTI/MPOG nº02, de 30 de abril de 2008.
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2017
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Aditivo 000082018 ao contrato CONTRATO 153261.50.00513.2014
Contrato
Código
Número
0000513/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2018
Objeto do Aditivo
Substituição do CNPJ da matriz da Contr atada, situada em São Paulo/SP, sob o n. 21.921 393/0001-46, para filial, registrada no CNPJ so b o n. 21.921.393/0003-08, com endereço na Rua Vereador Germano Luiz Vieira, n. 500, parte 3K, Bairro Itaipava, em Itajaí/SC, CEP 88.316-701, conforme 5ª Alteração do Contrato Social de 16 fevereiro de 2017, devidamente registrada na Ju nta Comercial do Estado de São Paulo, em 24 de fevereiro de 2017, sob o NIRE n. 35.229.006.042 para fins de alteração de faturamento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Baseado na Lei 8666 de 21/06/93, e na IN/SLTI/MPOG nº 02, de 30/04/08, revogada pela IN/SLTI/MPOG nº 05, de 25/05/17.
Data de Assinatura do Aditivo
06/03/2018
