-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 153261.50.00392.2012:Prestação de serviços contínuos de análises microbiológicas.
Código
Número
0000392/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços contínuos de análises microbiológicas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
Data de Assinatura do Aditivo
12/09/2012
-
Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 153261.50.00392.2012:Prestação de serviços contínuos de análises microbiológicas.
Código
Número
0000392/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 25% no valor contratual pa ra todos os itens de acordo com o §1º do art.65 da Lei 8.666/93 e a prorrogação da vigência do contrato a partir de 12 de setembro de 2013 a 1 2 de setembro do exercício orçamentário de 2014 .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 3.555, de 08/08/00, Lei 10.520, de 17/07/02, Decreto 5.450 de 31/05/05 e Lei complementar nº 123 de 14/12/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
11/09/2013
-
Aditivo 000022014 ao contrato CONTRATO 153261.50.00392.2012:Prestação de serviços contínuos de análises microbiológicas.
Código
Número
0000392/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2014
Objeto do Aditivo
Reajuste no valor contratual, nos termo s do parágrafo segundo da cláusula terceira do contrato e a prorrogação da vigência a partir d e 12 de setembro de 2014 a 12 de setembro de 20 15.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei Federais nºs 8.666/13 e 8.958/94.
Data de Assinatura do Aditivo
11/09/2014
-
Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 153261.50.00392.2012:Prestação de serviços contínuos de análises microbiológicas.
Código
Número
0000392/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Reajuste anual de acordo com o acumulad o dos índices do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) em 9,314% nos termos do Parágraf o Segundo da Cláusula Terceira do contrato nº 392/2012; Prorrogação da vigência, observado os termos do disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do Contrato nº 392/2012, por um período de 12 ( doze) meses, cuja nova vigência será de 12 de setembro de 2015 a 12 de setembro de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1.994.
Data de Assinatura do Aditivo
11/09/2015
-
Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 153261.50.00392.2012:Prestação de serviços contínuos de análises microbiológicas.
Código
Número
0000392/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Reajuste anual de acordo com o acumulado dos índices do INPC(Índice Nacional de Pre ços ao Consumidor) em 9,8199%, nos termos do pá ragrafo Segundo da Cláusula Terceira do contrato nº 392/2012. Prorrogação da vigência, por um período de 12( doze) meses de 12 de setembro de 2016 a 12 de setembro de 2017. Alteraçãoda razão social da empresa, como empre sa se Pequeno Porte (EPP), juntado aos autos passando para biocontrol Ltda -EPP
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Baseado nas Leis Federais de nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e lei 8.958 de20 de dezembro de 1.994.
Data de Assinatura do Aditivo
09/09/2016