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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/11/1996
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Aditivo 000011996 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1996
Objeto do Aditivo
Acrescer o objeto de que trata a Cláusula Primeira do Contrato; o valor contratual fixa acrescido em R$ 5.000,00.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/07/1997
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Aditivo 000021996 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1996
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Quarta do Contrato, em 12 meses, a partir de 06.11.97.Acrescer o objeto de que trata a Cláusula Primeira para o CCNE, CEFD, PRAE e HUSM
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8.666/893
Data de Assinatura do Aditivo
14/10/1997
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Aditivo 000031996 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1996
Objeto do Aditivo
Aditar o objeto de que trata a Cláusula Primeira, dessa forma o valor da Cláusula Quinta fica acrescido em R$ 23.495,00, para a PRPGP.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8.6666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/05/1998
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Aditivo 000041996 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1996
Objeto do Aditivo
Aditar o objeto constante na Cláusula Primeira do Contrato, dessa forma o valor constante da Cláusula Quinta ficar acrescido em R$ 5.000,0 para o CCR.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/06/1998
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Aditivo 000051996 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/1996
Objeto do Aditivo
Aditar o objeto de quie trata a Cláusula Primeira, ficando o valor constante da Cláusula Quinta em R$ 10.000,00 para o CCR.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/07/1998
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Aditivo 000061996 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/1996
Objeto do Aditivo
Dá nova redação a Cláusula Terceira do Contrato e a Cláusula Nona do Contrato. Os efeitos retroagem a 20.07.98.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/08/1998
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Aditivo 000071996 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/1996
Objeto do Aditivo
O valor constante da Cláusula Quinta do contrato, fica acrescido em R$ 22.000,00 para ao CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/08/1998
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Aditivo 000081996 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/1996
Objeto do Aditivo
Acrescer o valor da Cláusula Quinta em R$ 20.000,00 para a PRPGP.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/1998
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Aditivo 000091996 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/1996
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de que trata a Cláusula Quarta, em 12 meses, a partir de 06.11.98.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/11/1998
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Aditivo 000091999 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/1999
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, em 12 meses, a partir de 06.11.98.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/11/1998
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Aditivo 000101996 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/1996
Objeto do Aditivo
Acrescer em R$ 2.000,00 o valor constante na Cláusula Quinta do Contratoo, para o CAFW.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/04/1999
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Aditivo 000111999 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/1999
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de que trata a Cláusu la Quarta, até 06.11.2001; a partir desta data a empresa concede bonificação especial de 8% so bre as tarifas MD, HD e LD, de acordo com artig o 65 e 57, Inciso II da Lei 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/09/1999
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Aditivo 000122000 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2000
Objeto do Aditivo
Aumento nos preços das passagens aéreas em 19,03%, conf. art. 65,II,D da lei 8666/93 e alteração do prazo máximo da confirmação da res erva de 72 horas para 48 horas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/08/2000
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Aditivo 000132001 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2001
Objeto do Aditivo
Os preços de que trata a cláusula segun da e terceira do contrato 68/96, ficam alterado s a partir de 11 de junho de 2001
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/07/2001
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Aditivo 000142001 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2001
Objeto do Aditivo
O período de vigência de que trata a cl áusula quarta do contrato 68/96 fica prorrogado pelo prazo de até 30 de junho de 2002
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/11/2001
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Aditivo 000152001 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2001
Objeto do Aditivo
Os preços de que trata a cláusula segun da e terceira do contraato 68/96 ficam alterado s, confomr vigência na tabela anexa
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2001
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Aditivo 000172002 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000017/2002
Objeto do Aditivo
Os preços de que trata as clausulas seg unda e terceira do contrato 68/96 ficam alterad os conforme o que consta na tabela anexa ao pre sente Termo, independente de transcrição
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/03/2002
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Aditivo 000182002 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000018/2002
Objeto do Aditivo
Os preços de que trata as Clausulas seg unda e terceira do Contrato 68/96 ficam alterad os conforme o que consta nas tabelas anexas aop resente Termo, independente de transcrição.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/06/2002
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Aditivo 000192002 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000019/2002
Objeto do Aditivo
O prazo de vigência do contrato 68?96,f ica prorrogado até o dia 18 de novembro de 2002
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/06/2002
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Aditivo 000202002 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000020/2002
Objeto do Aditivo
Os preços de que trata as Cláusulas Seg unda e terceira do Contrato 68/96 ficam como co nsta na tabela anexas,conforme vigencia constan te nas tabelas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/09/2002
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Aditivo 000212002 ao contrato CONTRATO 153164.50.00068.1996:Prestação de Serviço de Transporte Aéreo mediante Fornecimento de Passagens.
Código
Número
000068/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000021/2002
Objeto do Aditivo
Os preços de que trata as claúsulas seg unda e terceira do contrato 68/96 ficam alterad os como consta nas tabelas anexas, conforme vig ência constante nas tabelas
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: artigo 65, II, d da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/11/2002