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  • Contrato

    CONTRATO 153164.50.00004.2015

    UASG

    153164: UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00004/2015

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    000032/2020

    Objeto do Aditivo

    Com a aplicação da medida provisória 93 2/2020 de 31 de março de220, com a redução nas aliquuotas do sistema S dos encargos sociais em 0,50% de 01/04/2020 até 30/06/2020, nesse perí odo o valor mensal do contrato passa para 624.8 14,41, resultando em três meses de vigência da MP 932/2020, numa economia no valor de R$ 14.4 24,18.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 8666/93

    Data de Assinatura do Aditivo

    02/10/2020