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Aditivo 000000000 ao contrato CONVÊNIO 153103.57.00021.2001
Contrato
Código
Número
000021/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Implementação do Programa de Hunanizaçã o no Pré-Natal e Nascimento, na Maternidade-Esc ola "Januário Cicco", visando a melhoria das fu nções de ensino, pesquisa e extensão e o desenv olvimento de ações de promoção, prevenção e ass istência à saúde de gestantes e de recém-nascid os.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei nº 8.666/93 com suas alterações, Decreto nº 93.872/86 eInntrução Normativa nº 01/97-STN.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2001