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Identificador do Contrato
15310357000132003
UASG
153103: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2003
Objeto
Estabelecimento e regularização de uma parceria entre a UFRN, as Prefeituras dos Munic ípios de Macau, Alto do Rodrigues e Pendências/ RN, e a FUNPEC, com vistas à qualificação de do centes no exercício do Ensino Fundamental e da Educação Infantil da rede pública municipal, na titulação de Licenciatura Plena.
Número do Processo
230770132352002
Data de Assinatura
21/03/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas p/ Lei nº 8.883/94; Decreto nº 93.872/86 e Lei nº 8.958/94.
Data de Início da Vigência
21/03/2003
Data de Termino da Vigência
21/09/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
