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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 153065.50.00019.2007
Contrato
Código
Número
000019/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente contrato tem objeto a presta ção de serviços de Seguros de Acidentes Pessoai s, garantindo aos beneficiários uma indenização pelo falecimento dos seguros por causa acidenta l, ou aos próprios Segurados, no caso de sua in validez,total ou parcial, causada por acidente ou no caso deste vir a sofrer um acidente que o obrigue a utilizar Hospitais, Clínicas médicas ou similares,recebendo o reembolso dasdespesas, sob orientação médica, no valor máximo do capit al contratado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666,de 21.06.1993, Lei 10.406/2002, IN n° 18, de 22.12.97.
Data de Assinatura do Aditivo
08/10/2007
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Aditivo 000132010 ao contrato CONTRATO 153065.50.00019.2007
Contrato
Código
Número
000019/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2010
Objeto do Aditivo
Fica prorrogado a vigência do contrato nº19/2007-PRA, pelo o período de 12 (doze)meses meses, a partir de 09 de outubro de 2009.-Cláus ula primeira: a clásula décima do contrato nº19 2007 passará a ser redigida com a redação trans crita abaixo:cláusula décima da dotação orçamen tária-recursos consignado do orçamento da união e Descentralização voluntária. Parágrafo único os recursos decorrentes de descentralização von luntária de fontes diversas,para fins de presta ção de serviços, seguros de acidentes pessoais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.66, de 21.06.93, Lei nº 10.520,de 17.07.02, do Dec. 2.271, 0707.1997 eIN do MARE nº18, de 22.12.1997.
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2009
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Aditivo 000142008 ao contrato CONTRATO 153065.50.00019.2007
Contrato
Código
Número
000019/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2008
Objeto do Aditivo
Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 019/2007-PRA, pelo período de 12 ( doze ) me ses, a partir de 09 de outubro de 2008
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21.06.1993 e a Lei 10.520,de 17.07.2002,no Decreto 2.271,de 0707.1197, IN do Mare nº18de 22.12.1997.
Data de Assinatura do Aditivo
06/10/2008
