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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 153065.50.00003.2007:Fornecimento de passangens aéreas nacio nais.
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Fornecimento de passangens aéreas nacio nais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 2271/97, IIN MARE 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
10/04/2007
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 153065.50.00003.2007:Fornecimento de passangens aéreas nacio nais.
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato 03/ 2007/PRA, para o período de 11.04.2009 a 10.04. 2010. O parág. 1º da cláusula 5ª passa a vigora rr com a seguinte redação:Os preços das passage ns aéreas regionas/nacionais apresentarão, além dos descontos promoc.máximos praticados pelas e m empresas de transp.aéreos existentes no merca do,uma redução de 5,46%(cinco vírgula quarenta e seis por cento) concedido pela CONTRATATADA,s obre o faturamento,cujas importâncias far-se-ão constar de faturas emitidas pela CONTRATADA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520,de 17.02.02,Decreto, 3.555,08.08.00 e suas alterações, aplicado subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/02/2009
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 153065.50.00003.2007:Fornecimento de passangens aéreas nacio nais.
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência do contrato nº 03/2007-PRA, para o período de 11.04.2008 a 10. 04.2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520,de 17.02.02, Decreto 3555,de 08.08.00 e suas alterações,aplicandosubsidiariamente,no que couber a Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/02/2008
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 153065.50.00003.2007:Fornecimento de passangens aéreas nacio nais.
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência do contrato 03/ 2007-PRA, para o período de 11.04.2010 a 10.06. 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520, 17.07.2002, Dec.3.555, 08.08.2000 e suas alterações,a Lei 8.666de 21,06.1993.
Data de Assinatura do Aditivo
10/04/2010