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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 153038.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Gerenciar recursos da 2a.parcela do Con vênio3282/01-Programa de Atenção a Saude da População Negra, com o Ministério da Saúde.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.24 inciso XIII, Lei 9648/98, 8958/94 e o Dec.93872/86.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 153038.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato original para 23 de novembro de 2003 que tem como objetivo o gerenciamento de recursos oriundos do Convênio 3282, celebrado entre a UFBA e o MINIS TÉRIO DA SAUDE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98 e8.958/94 e do Decreto 93.872/86.
Data de Assinatura do Aditivo
06/03/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 153038.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato Origi nal, cujo objetivo é o "Programa de Atenção a Saúde da População Negra", até 01 de março de 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94 e ao Decreto 93.872/96
Data de Assinatura do Aditivo
26/05/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 153038.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do Contrato origin al, cujo objetivo e o "Programa de Atencao a Sa ude da Populacao Negra", ate 08 de janeiro de 2 006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98 e 8.958/94 e Dec. Federal 93.872/86.
Data de Assinatura do Aditivo
02/03/2005
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Aditivo 000042003 ao contrato CONTRATO 153038.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato original, até 25/05/2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98 8.958/94 e ao Dec.93.872/86
Data de Assinatura do Aditivo
21/11/2003
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Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 153038.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to Original até 20 de fevereiro de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.666/93; 9.648/98; 8.958/94; Dec. 93.872/86
Data de Assinatura do Aditivo
07/08/2006
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Aditivo 000162007 ao contrato CONTRATO 153038.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000016/2007
Objeto do Aditivo
Termo aditivo nº07 ao contrato original 40/02 , cujo objeto é prorrogar a vigencia até 25/11/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93; 9648/98;8958/94 e dec. 93872/86
Data de Assinatura do Aditivo
21/02/2007
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Aditivo 000172005 ao contrato CONTRATO 153038.50.00005.2003
Contrato
Código
Número
00005/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000017/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato Origin al, cujo objetivo é o "Programa de Atenção a Sa úde da População Negra", com início em 08 de ja neiro de 2006 e término em 07 de agosto de 2006 .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94 e Dec. Federal 93.872/86.
Data de Assinatura do Aditivo
07/12/2005