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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 130005.50.00055.2010
Contrato
Código
Número
000055/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de secretariado e contínuo, para atender o Ministério da Agricul tura, Pecuária e Abastecimento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas, subsidiada a Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2010
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 130005.50.00055.2010
Contrato
Código
Número
000055/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to Nº 22101/055/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
03/01/2012
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 130005.50.00055.2010
Contrato
Código
Número
000055/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Progação de do prazo de vigencia do con trato 22101/055/2010, bem como adequação das fu nções de Técnico em Secretariado, alterando-se assim as cláusulas Segunda e Oitava. Passando a ssim a vigencia de 03/01/2013 a 03/01/2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e alínea B do inciso II doa art. 65 da mesma Lei.
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2013
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Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 130005.50.00055.2010
Contrato
Código
Número
000055/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato nº 221 01/055/2010, celebrado em 31/12/2010, por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais cominações legais.
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2014
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 130005.50.00055.2010
Contrato
Código
Número
000055/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to nº 22101/055/2010, celebrado em 31/12/2010, por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2014
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Aditivo 000052015 ao contrato CONTRATO 130005.50.00055.2010
Contrato
Código
Número
000055/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente o prazo de v igência e suprimir os postos em aproximadamente 25,62% do Contrato nº 22101/055/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e demais cominações legais.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2015