-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 120048.50.00005.2016
Contrato
Código
Número
00005/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Estabelecer as condições, procedimentos , direitos e obrigações das partes referentes a o uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT,que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, fica m sujeitas às alterações que eventualmente venh am a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas part es.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
14/11/2016