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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 114702.50.00028.2008
Contrato
Código
Número
000028/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Concessão administrativa de uso, atítu lo oneroso, de duas áreas localizadas na sede da Escola Nacional de Administração Pública à empresa especializada na exploração dos servi ços de Lanchonete e Restaurante,para fornecimen to de lanches e refeições aos servidores,alunos e,também, o fornecimento de refeições e lanches sob encomenda e às expensas da Escola.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2008
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 114702.50.00028.2008
Contrato
Código
Número
000028/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato originário por mais 06 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2012
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Aditivo 000082009 ao contrato CONTRATO 114702.50.00028.2008
Contrato
Código
Número
000028/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2009
Objeto do Aditivo
Acréscimo de R$47.370,00 (quarenta e se te mil, trezentos e setenta reais) ao valor ori ginário do Contrato. O valor corresponde a 25% da parcela destinada a encomendas para o serviç o de fornecimento de lanches ou a 19,35998% do valor total do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 2.271/97.
Data de Assinatura do Aditivo
31/03/2009
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Aditivo 000192010 ao contrato CONTRATO 114702.50.00028.2008
Contrato
Código
Número
000028/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000019/2010
Objeto do Aditivo
A prorrogação do prazo de vigência do C ontrato originário por mais 12 meses e repactua ção dos valores para a exploração dos serviços de fornecimento de refeições e lanches previsto s no Contrato Originário em 5,08% (cinco virgul a zero oito por cento), que incide também sobre todos os preços praticados, inclusive da refei ção por quilo, que passa a valer R$9,44 (nove r eais e quarenta e quatro centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2010
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Aditivo 000212009 ao contrato CONTRATO 114702.50.00028.2008
Contrato
Código
Número
000028/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000021/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência, que p assa a vigorar por mais 12 meses, contados a pa rtir de 01 de setembro de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2009
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Aditivo 000212011 ao contrato CONTRATO 114702.50.00028.2008
Contrato
Código
Número
000028/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000021/2011
Objeto do Aditivo
A prorrogação do prazo de vigência do C ontrato originário por mais 06 (seis) meses e a repactuação dos valores para a exploração dos s erviços de fornecimento de refeições e lanches previstos no Contrato Originário em 5,05% (cinc o virgula zero cinco por cento), que incide tam bém sobre todos os preços praticados.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2011