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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 114609.50.00011.2004
Contrato
Código
Número
000011/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa prestadora de se rviço telefônico fixo comutado, para prestação de serviços de ligações locais, entendidas como oriundas dos terminais telefônicos das Agência s do IBGE em: Barras/PI, Campo Maior/PI, Canto do Buriti/PI, Corrente/PI, Floriano/PI, Oeiras/ PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Piripiri/PI, São Rai mundo Nonato/PI e Valença do Piauí/PI, para as próprias cidades ou para cidades circunvizinhas , cujas distâncias não caracterizem degrau tari fário (situadas em uma mesma área local).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 alterado pelos Decretos 3.693/00 e 3.784/01, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
17/09/2004
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Aditivo 000072005 ao contrato CONTRATO 114609.50.00011.2004
Contrato
Código
Número
000011/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2005
Objeto do Aditivo
Primeiro termo aditivo ao contrato de p restação de serviço telefônico fixo comutado lo cal, para ligações oriundas dos terminais telef ônicos das Agências do IBGE em: Barras/PI, Camp o Maior/PI, Canto do Buriti/PI, Corrente/PI, Fl oriano/PI, Oeiras/PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Pi ripiri/PI, São Raimundo Nonato/PI e Valença do Piauí/PI, para as próprias cidades ou para cida des circunvizinhas, cujas distâncias não caract erizem degrau tarifário (situadas em uma mesma área local).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 alterado pelos Decretos 3.693/00 e 3.784/01, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
12/09/2005
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Aditivo 000082007 ao contrato CONTRATO 114609.50.00011.2004
Contrato
Código
Número
000011/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2007
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de p restação de serviço telefônico fixo comutado lo cal, para ligações oriundas dos terminais telef ônicos das Agências do IBGE em: Barras/PI, Camp o Maior/PI, Canto do Buriti/PI, Corrente/PI, Fl oriano/PI, Oeiras/PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Pi ripiri/PI, São Raimundo Nonato/PI e Valença do Piauí/PI, para as próprias cidades ou para cida des circunvizinhas, cujas distâncias não caract erizem como degrau tarifário (situadas em uma m esma área local).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 alterado pelos Decretos 3.693/00 e 3.784/01, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
17/09/2007
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Aditivo 000102006 ao contrato CONTRATO 114609.50.00011.2004
Contrato
Código
Número
000011/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2006
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo ao contrato de pr estação de serviço telefônico fixo comutado loc al, para ligações oriundas dos terminais telef ônicos das Agências do IBGE em: Barras/PI, Camp o Maior/PI, Canto do Buriti/PI, Corrente/PI, Fl oriano/PI, Oeiras/PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Pi ripiri/PI, São Raimundo Nonato/PI e Valença do Piauí/PI, para as próprias cidades ou para cida des circunvizinhas, cujas distâncias não caract erizem degrau tarifário (situadas em uma mesma área local).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 alterado pelos Decretos 3.693/00 e 3.784/01, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
17/09/2006
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Aditivo 000172008 ao contrato CONTRATO 114609.50.00011.2004
Contrato
Código
Número
000011/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000017/2008
Objeto do Aditivo
Quarto Termo Aditivo ao contrato de pre stação de serviço telefônico fixo comutado loca l, para ligações oriundas dos terminais telefôn icos das Agências do IBGE em: Barras/PI, Campo Maior/PI, Canto do Buriti/PI, Corrente/PI, Flor iano/PI, Oeiras/PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Piri piri/PI, São Raimundo Nonato/PI e Valença do Pi auí/PI, para as próprias cidades ou para cidade s circunvizinhas, cujas distâncias não caracter izem como degrau tarifário (situadas em uma me sma área local).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 alterado pelos Decretos 3.693/00 e 3.784/01, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
17/09/2008