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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 114601.50.00012.2014
Contrato
Código
Número
000012/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente Contrato tem por objeto a pr estação de serviços de atendimento de secretari a da ENCE, localizada à Rua André Cavalcanti, 1 06, bairro de Santa Tereza, no município do Rio de Janeiro (RJ), no cargo de TÉCNICO EM SECRET ARIA ESCOLAR, consistindo em 5 (cinco) postos d e trabalho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005.
Data de Assinatura do Aditivo
08/07/2014
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 114601.50.00012.2014
Contrato
Código
Número
000012/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c paragráfo 2º da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/07/2015
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 114601.50.00012.2014
Contrato
Código
Número
000012/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente aditamento à prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, II c/c parágrafo 2º da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/06/2016
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 114601.50.00012.2014
Contrato
Código
Número
000012/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c para 2º da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
07/07/2017
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Aditivo 000042018 ao contrato CONTRATO 114601.50.00012.2014
Contrato
Código
Número
000012/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2018
Objeto do Aditivo
Constituem objeto do presente aditament o a prorrogação da vigência contratual e a repa ctuação de preços fundada no aumento salarial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art.57 II c/c paragr 2º da Lei 8666/93, art. 5º do Decreto 2271/97 e arts. 53 a 61 da IN/SEGES/MPDG nº05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
06/07/2018