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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110703.50.00009.2017
Contrato
Código
Número
00009/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Estabelecer as condições para prestação de serviços de contratação de operação de créd ito prevista na Resolução SRA n° 04, de 23 de a gosto de 2005, para operacionalização dos SAT, que permitam a aquisição de terras pelos benefi ciários do PROGRAMA, e dos SIB, destinados ao f inanciamento de investimentos básicos e produti vos, para os beneficiários do PROGRAMA, incluin do as contratações referentes aos demais progra mas no âmbito do FUNDO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais legislação pertinente.
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2017
