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  • Contrato

    CONTRATO 110590.50.00001.2012

    UASG

    110590: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL_DA PRESIDENCIA

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00001/2012

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00003/2015

    Objeto do Aditivo

    Prorrogação da vigência Contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de feverei ro de 2015 e alteração do item 4.3 da Cláusula Quarta do Contrato, para adequação à legislação vigente.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artgs. 57, inciso II e 65, inciso I e IN SLTI/MP nº 02, art. 30, § 2º.

    Data de Assinatura do Aditivo

    27/02/2015