• Contrato

    CONTRATO 110511.50.00032.2018

    UASG

    110511: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000032/2018

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2019

    Objeto do Aditivo

    Promover a revisão contratual para reeq uilibrio econômico-financeiro, a alteração do r egime de execução dos itens 1, 3, 5, 7, 11, 13, 15 e 17 do objeto e a melhor definição dos pro cedimentos em relação a emissão das Notas Fisca is.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "be § 5° da Lei n° 8.666/93.

    Data de Assinatura do Aditivo

    05/04/2019