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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110511.50.00031.2014
Contrato
Código
Número
000031/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço telefônico Fixo comutad o (STFC), na modalidade Local e Longa Distância Internacional (fixo-fixo e fixo-móvel) a ser e xecutado de forma contínua para o CENSIPAM nas localidades Brasília-DF, Belém-PA, Manaus-AM e Porto Velho-RO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decretos regulamentares.
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2014
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 110511.50.00031.2014
Contrato
Código
Número
000031/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Mudança de CNPJ da CONTRATADA de 33.530 .486/0001-29 para 40.432.544/0001-47, tendo em vista a sucessão por incorporação da EMPRESA BR ASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL pel a CLARO S/A,que assumirá as obrigações e direit os decorrentes do Contrato nº 31/2014, "assegur ando a continuidade e respeito a todas as cláus ulas contratuais".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
03/03/2015
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110511.50.00031.2014
Contrato
Código
Número
000031/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato 31/2014 por 12 (doze) meses. Ratificar o valor mensal do contr ato em R$ 21.468,50 (vinte e um mil quatrocento s e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) , para atender ao Centro de Coordenação Geral-C CG e Centros Regionais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 inc. II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110511.50.00031.2014
Contrato
Código
Número
000031/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato 31/2014 por 12( doze) meses. Retificar o valor mensal do contra to em R$ 21.663,60 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), per fazendo o valor global de R$ 259.963,20(duzento s e cinquenta e nove mil novecentos_e sessenta e três reais e vinte centavos), para atender ao ao Centro de Coordenação Geral-CCG e Centros R egionais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 inc. II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110511.50.00031.2014
Contrato
Código
Número
000031/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual por 12 meses, a cntar de 01.10.2017 .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2017
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110511.50.00031.2014
Contrato
Código
Número
000031/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por 12(doze) meses, conforme a Cláusula Segun da do Contrato Original; Promover o reajuste na monta de aproximadamente 5,53%, conforme o Índ ice de Serviços de Telecomunicações IST, rela tivo ao período compreendido entre agosto/2017 a agosto/2018, para prestação de serviços telef ônicos fixo comutado, na modalidade local e na modalidade longa distância internacional (LDI), fixo-fixo e fixo-móvel.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/09/2018